O Município de Espumoso - RS Trocar Entidade
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Última atualização realizada em 23/11/2024 às 05:09.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 14/2024
Modalidade: Chamamento Público
Processo: 313/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 08/07/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 17/07/2024
Vigência: 08/07/2024 à 08/07/2025
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 13.019/14
Objetivo: Solicito abertura de chamamento público para seleção de projetos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, visando atendimento da demanda do Município de Espumoso
Contratado: RUANITO ANTONIO PAGNUSSATTI
CNPJ/CPF: 450.911.610-15
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAGALI PEREIRA DE OLIVEIRA Gestor 08/07/2024 08/07/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 17/07/2024 Download
Outros Súmula do contrato 17/07/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 08/07/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 14/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: APOIAR PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS- LC N° 195/2022 - Art. 5°
Despesa: PRÊMIO LEI PAULO GUSTAVO
Empenho: 10511/2024
Valor: R$ 23.000,00