Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 14/2024 |
Modalidade: | Chamamento Público |
Processo: | 313/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
Data da Assinatura: | 08/07/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 17/07/2024 |
Vigência: | 08/07/2024 à 08/07/2025 |
Fundamentação Legal: | Lei Federal n° 13.019/14 |
Objetivo: | Solicito abertura de chamamento público para seleção de projetos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, visando atendimento da demanda do Município de Espumoso |
Contratado: | RUANITO ANTONIO PAGNUSSATTI |
CNPJ/CPF: | 450.911.610-15 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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MAGALI PEREIRA DE OLIVEIRA | Gestor | 08/07/2024 | 08/07/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 17/07/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 17/07/2024 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 08/07/2024 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
Programa: | Desenvolvimento Cultural |
Projeto/Atividade: | APOIAR PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS- LC N° 195/2022 - Art. 5° |
Despesa: | PRÊMIO LEI PAULO GUSTAVO |
Empenho: | 10511/2024 |
Valor: | R$ 23.000,00 |