Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 171/2024 |
Modalidade: | Credenciamento |
Processo: | 49/2021 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
Data da Assinatura: | 16/08/2021 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 18/08/2021 |
Vigência: | 04/07/2024 à 05/07/2026 |
Fundamentação Legal: | |
Objetivo: | O objeto do presente projeto é o Credenciamento de ILPIs (Instituição de Longa Permanencia), para atendimento integral aos idosos com idade de 60 anos ou mais, ambos os sexos e residentes no Munícipio de Espumoso - RS. Encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistencia Social e Habilitação, com parecer do Conselho Municipal do Idoso e Laudo Técnico Social. |
Contratado: | CONGREGAÇÃO NOSSA SENHORA OBRA SOCIAL SANTA JULIA |
CNPJ/CPF: | 92.017.516/0033-44 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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CAMILA BERTANI CERUTTI | Fiscal | 05/07/2025 | 05/07/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 04/07/2025 | Download | |
Outros | Contrato | 04/10/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 04/10/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO |
Programa: | Assistência Social |
Projeto/Atividade: | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Despesa: | INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO |
Empenho: | 9320/2024 |
Valor: | R$ 5.142,04 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO |
Programa: | Assistência Social |
Projeto/Atividade: | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Despesa: | INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO |
Empenho: | 10246/2024 |
Valor: | R$ 2.611,60 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO |
Programa: | Assistência Social |
Projeto/Atividade: | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Despesa: | INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO |
Empenho: | 283/2025 |
Valor: | R$ 26.346,36 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO |
Programa: | Assistência Social |
Projeto/Atividade: | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Despesa: | INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO |
Empenho: | 5827/2025 |
Valor: | R$ 15.669,60 |