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Última atualização realizada em 30/12/2024 às 05:09.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 229/2024
Modalidade: Credenciamento
Processo: 49/2021
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 16/08/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 18/08/2021
Vigência: 04/12/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal:
Objetivo: O objeto do presente projeto é o Credenciamento de ILPIs (Instituição de Longa Permanencia), para atendimento integral aos idosos com idade de 60 anos ou mais, ambos os sexos e residentes no Munícipio de Espumoso - RS. Encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistencia Social e Habilitação, com parecer do Conselho Municipal do Idoso e Laudo Técnico Social.
Contratado: CASA DE AMPARO NAVEGANTES
CNPJ/CPF: 03.778.023/0001-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSELI LOURDES SIGNOR Fiscal 04/12/2024 17/07/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/12/2024 Download
Outros Súmula do contrato 04/12/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 229/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 11102/2024
Valor: R$ 706,00