| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 1/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 21/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 07/03/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 07/03/2025 |
| Vigência: | 07/03/2025 à 31/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Contratação de parceria com organização da sociendade civil por meio de termo de fomento de março a dezembro de 2025: “Mãos que ajudam”, para promover e articular ações de defesa de direitos com ituito de melhoria na qualidade de vida das pesssoas com cancer, de mutua colaboração e assistencia social e saude. com validade até 17 de Dezembro de 2025, com base na Lei 13.019/2014, arts 35, 35-A, 38. |
| Contratado: | LIGA FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE ESPUMOSO |
| CNPJ/CPF: | 04.975.539/0001-17 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | Termo de fomento apae | 07/03/2025 | Download |
| Outros | Súmula do contrato | Súmula contrato | 07/03/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 07/03/2025 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | PARCERIAS |
| Empenho: | 1427/2025 |
| Valor: | R$ 96.000,00 |
