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Última atualização realizada em 29/03/2025 às 05:09.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 27/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 20/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 11/03/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 11/03/2025
Vigência: 11/03/2025 à 11/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Locação de imóvel, com área de 2,55 hectares, registrado na matrícula 7.870 do CRI desta Cidade de Espumodo, localizado na Localidade de São Domingos, de propriedade de José Antônio Medeiros e Jaia de Fátima Prates
Contratado: JOSE ANTONIO MEDEIROS
CNPJ/CPF: 899.597.360-91
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ADRIANA PAIM DE SOUZA Fiscal 11/03/2025 11/03/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato CONTRATO 17/03/2025 Download
Outros Súmula do contrato SUMULA 11/03/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 27/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Programa: Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E VIAS URBANAS
Despesa: LOCAÇÃO DE TERRA
Empenho: 1761/2025
Valor: R$ 72.000,00