| Documento: | Termo de Colaboração |
| Número/Ano: | 1/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 28/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 19/03/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 19/03/2025 |
| Vigência: | 19/03/2025 à 31/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | “O presente termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a execução de atividades na área de Assistência Social, conforme detalhamento no Plano de Trabalho”, Anexo I. As metas serão executadas conforme cronograma apresentado no Plano de Trabalho com mutua colaboração, com base na Lei 13.019/2014, art 31. |
| Contratado: | CIMES CENTRO DE INTEGRACAO MENOR |
| CNPJ/CPF: | 88.680.178/0001-71 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Colaboração: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | Termo de colaboração | 19/03/2025 | Download |
| Outros | Súmula do contrato | Súmula | 19/03/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 19/03/2025 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | PARCERIAS |
| Empenho: | 1750/2025 |
| Valor: | R$ 250.000,00 |
