Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 32/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 31/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
Data da Assinatura: | 26/03/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 26/03/2025 |
Vigência: | 26/03/2025 à 26/03/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Informações Geográficas (SIG) para apoio a fiscalização do Imposto sobre Propriedade Territorial Rutal - ITR, com rotinas para atendimento da Instrução Normativa RFB nº 1.640/2016 e elaboração do Levantamento anual de Valor da Terra Nua (VTN). |
Contratado: | MULTISIG GEOPROCESSAMENTO LTDA |
CNPJ/CPF: | 32.234.153/0001-90 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Jyryes Sad | Fiscal | 26/03/2025 | 26/03/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | contrato | 26/03/2025 | Download |
Outros | Súmula do contrato | sumula | 26/03/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Governamental |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
Despesa: | SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS |
Empenho: | 1819/2025 |
Valor: | R$ 17.109,00 |