| Documento: | Termo de Colaboração |
| Número/Ano: | 2/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 32/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 26/03/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 26/03/2025 |
| Vigência: | 26/03/2025 à 31/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Parceria por meio de "termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a execução de atividades na área de assistência a animais abandonados, conforme Plano de Trabalho I. As metas serão estritamente e integralmente conforme cronograma apresentado no Plano de Trabalho com mutua colaboração, com base na Lei 13.019/2014, art 31. |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DOS ANIMAIS - APA QUATRO PATAS |
| CNPJ/CPF: | 22.387.882/0001-22 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Colaboração: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Nenhum registro encontrado. | |||
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | Termo Colaboração | 26/03/2025 | Download |
| Outros | Súmula do contrato | Súmula da parceria | 26/03/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 26/03/2025 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | PARCERIAS |
| Empenho: | 1811/2025 |
| Valor: | R$ 126.000,00 |
