| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 49/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 49/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 28/04/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 28/04/2025 |
| Vigência: | 28/04/2025 à 31/10/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação emergencial para 60 dias letivos de transporte escolar, por km, para duas linhas de transporte para proporcionar acesso aos alunos da Rede Municipal e Estadual do Município de Espumoso |
| Contratado: | SÃO MIGUEL TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO LTDA |
| CNPJ/CPF: | 21.425.750/0001-85 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| FAGNER DOS SANTOS | Fiscal | 28/04/2025 | 01/08/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 04/08/2025 | Download | |
| Outros | Contrato | 28/04/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 28/04/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 3435/2025 |
| Valor: | R$ 71.414,04 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 8028/2025 |
| Valor: | R$ 11.671,77 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 8029/2025 |
| Valor: | R$ 8.191,08 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9311/2025 |
| Valor: | R$ 17.174,96 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9312/2025 |
| Valor: | R$ 9.010,19 |
