Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 49/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 49/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
Data da Assinatura: | 28/04/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 28/04/2025 |
Vigência: | 28/04/2025 à 01/08/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação emergencial para 60 dias letivos de transporte escolar, por km, para duas linhas de transporte para proporcionar acesso aos alunos da Rede Municipal e Estadual do Município de Espumoso |
Contratado: | SÃO MIGUEL TRANSPORTE COLETIVO RODOVIARIO LTDA |
CNPJ/CPF: | 21.425.750/0001-85 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 28/04/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 28/04/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
Empenho: | 3435/2025 |
Valor: | R$ 71.414,04 |