O Município de Espumoso - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 06/06/2025 às 05:10.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 49/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 49/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 28/04/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 28/04/2025
Vigência: 28/04/2025 à 01/08/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação emergencial para 60 dias letivos de transporte escolar, por km, para duas linhas de transporte para proporcionar acesso aos alunos da Rede Municipal e Estadual do Município de Espumoso
Contratado: SÃO MIGUEL TRANSPORTE COLETIVO RODOVIARIO LTDA
CNPJ/CPF: 21.425.750/0001-85
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 28/04/2025 Download
Outros Súmula do contrato 28/04/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 49/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 3435/2025
Valor: R$ 71.414,04