| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 3/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 62/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 15/05/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 15/05/2025 |
| Vigência: | 15/05/2025 à 31/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Contratação de parceria com organização da sociedade civil por meio de termo de fomento, patrocínio com apoio financeiro concedido ao patrocínado com objetivo de implementar ações de carater desportiva de inclusão social de incentivo ao futsal feminino onde o projeto abarca o atendimento de adolescentes e atletas adultas conforme projeção do plano de trabalho calendário 2025, com base na Lei 13.019/2014, art. 2º inciso I, art. 22, art. 31, |
| Contratado: | GAFF O GRUPO DE ATLETAS FUTSAL FEMININO DE ESPUMOSO RS |
| CNPJ/CPF: | 48.968.304/0001-73 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 15/05/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 15/05/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 15/05/2025 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
| Despesa: | PATROCÍNIO |
| Empenho: | 3575/2025 |
| Valor: | R$ 18.000,00 |
