| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 4/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 64/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 26/05/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 26/05/2025 |
| Vigência: | 26/05/2025 à 26/05/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Contratação de parceria com organização da sociedade civil por meio de termo de fomento, patrocínio com apoio financeiro concedido ao patrocínado com objetivo de implementar ações de inclusão filantropicas alcançando 30% dos atletas no ano de 2025, apontando o compromisso com inclusão social e formação das crianças conforme projeção do Plano de Trabalho calendário 2025 anexado ao processo 913/2025 com base na Lei n° 13.019/2014, art. 2º inciso I, art. 22, art. 31. |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CAFIL |
| CNPJ/CPF: | 58.233.175/0001-29 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Nenhum registro encontrado. | |||
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 26/05/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 26/05/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 26/05/2025 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
| Despesa: | PATROCÍNIO |
| Empenho: | 3730/2025 |
| Valor: | R$ 30.000,00 |
