| Documento: | Ata |
| Número/Ano: | 2/2025 |
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Processo: | 39/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
| Data da Assinatura: | 19/05/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 19/05/2025 |
| Vigência: | 19/05/2025 à 19/05/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESPUMOSO/RS. |
| Contratado: | FERNANDO PAVIN DE OLIVEIRA |
| CNPJ/CPF: | 28.342.042/0001-20 |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| KETTY ROBERTA PINTO CORAZZA | Fiscal | 19/05/2025 | 19/05/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
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| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
| Empenho: | 4185/2025 |
| Valor: | R$ 2.947,30 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
| Empenho: | 4609/2025 |
| Valor: | R$ 2.200,30 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 4952/2025 |
| Valor: | R$ 2.300,30 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
| Empenho: | 5502/2025 |
| Valor: | R$ 1.426,40 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
| Empenho: | 5818/2025 |
| Valor: | R$ 1.426,40 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
| Empenho: | 5960/2025 |
| Valor: | R$ 0,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
| Empenho: | 6092/2025 |
| Valor: | R$ 825,64 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
| Empenho: | 6127/2025 |
| Valor: | R$ 0,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
| Empenho: | 6172/2025 |
| Valor: | R$ 0,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
| Empenho: | 6944/2025 |
| Valor: | R$ 3.100,40 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
| Empenho: | 7095/2025 |
| Valor: | R$ 2.712,10 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
| Empenho: | 7661/2025 |
| Valor: | R$ 2.712,10 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
| Empenho: | 7740/2025 |
| Valor: | R$ 2.997,70 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
| Empenho: | 7928/2025 |
| Valor: | R$ 2.517,10 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
| Empenho: | 8159/2025 |
| Valor: | R$ 3.364,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
| Empenho: | 8425/2025 |
| Valor: | R$ 2.656,10 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
| Empenho: | 8610/2025 |
| Valor: | R$ 3.252,50 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
| Empenho: | 9363/2025 |
| Valor: | R$ 2.924,70 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
| Empenho: | 9548/2025 |
| Valor: | R$ 2.924,70 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
| Empenho: | 10115/2025 |
| Valor: | R$ 2.814,88 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
| Empenho: | 10236/2025 |
| Valor: | R$ 14.595,90 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
| Empenho: | 11846/2025 |
| Valor: | R$ 2.770,24 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
| Empenho: | 11847/2025 |
| Valor: | R$ 2.770,24 |
