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Última atualização realizada em 07/06/2025 às 05:10.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 2/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 39/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 19/05/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 19/05/2025
Vigência: 19/05/2025 à 19/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESPUMOSO/RS.
Contratado: FERNANDO PAVIN DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 28.342.042/0001-20

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
KETTY ROBERTA PINTO CORAZZA Fiscal 19/05/2025 19/05/2026

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 4185/2025
Valor: R$ 2.947,30