| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 5/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 66/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 02/06/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 02/06/2025 |
| Vigência: | 02/06/2025 à 31/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Parceria com organização da sociendade civil por meio de termo de fomento de patrocínio para apoio financeiro ao Patrocinado com objetivo de implementar ações de carater desportiva de inclusão social de atividades desportivas em especial a participação na competição “Liga Gaúcha C” desenvolvendo filosofia de promover atletas. Aspotando em gerações futuras conforme plano de trabalho calendário 2025 anexado apoio processo 116/2025 parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. 1.2 O patrocinio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor economico, gerar reconheciemnto e empliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, no termos art 2°, IV da lei minicipal ° 3.837/2018, com base na Lei 13.019/2014, art 31. |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA AUDAX FUTSAL |
| CNPJ/CPF: | 59.295.085/0001-25 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| LUIS EDUARDO HELDER | Gestor | 02/06/2025 | 31/12/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 02/06/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 02/06/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 02/06/2025 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
| Despesa: | PATROCÍNIO |
| Empenho: | 4276/2025 |
| Valor: | R$ 20.000,00 |
