| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 6/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 68/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 03/06/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 03/06/2025 |
| Vigência: | 03/06/2025 à 31/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Parceria com organização da sociendade civil por meio de termo de fomento de patrocínio o apoio financeiro ao Patrocinado com objetivo de fomento o projeto intitulado “Doação de Sangue e Plaquetas”, para promover e articular ações sentido de incentivar, promover e impulsionar a ocorrência das pessoas a realizarem a doação de sangue e plaquetas almejando auxiliar a coletividade que necessita reposição junto aos bancos de sangue, hospitais e demais estabelecimentos com finalidade proposta com mutua colaboração a saude, termos art 2°, IV da lei minicipal ° 3.837/2018, com base na Lei 13.019/2014, art 31 e 17, |
| Contratado: | HEMOVIDA - ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS |
| CNPJ/CPF: | 10.269.484/0001-22 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| LUIS EDUARDO HELDER | Gestor | 03/06/2025 | 03/06/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 03/06/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 03/06/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 03/06/2025 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
| Despesa: | PATROCÍNIO |
| Empenho: | 4339/2025 |
| Valor: | R$ 9.000,00 |
