| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 7/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 69/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 04/06/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 04/06/2025 |
| Vigência: | 04/06/2025 à 31/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Parceria com organização da sociendade civil por meio de termo de fomento de patrocínio o apoio financeiro ao Patrocinado com objetivo de patrocinar o evento nos dias 19 e 20 de julho de 2025 no município de Espumoso/RS com a participação de aproximadamente 120 pessoas tendo como tema: “ON/OFF – De que lado você está? Visando promover o debate sobre equilíbrio entre o mundo digital e as habilidades humanas”, apostando em gerações futuras conforme projeção do Plano de Trabalho anexado ao processo 1546/2025, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. 1.2 O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e apliar e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, termos art 2°, IV da lei municipal ° 3.837/2018, com base na Lei n° 13.019/2014, art. 31 e 17 |
| Contratado: | JCI - FEDERAÇÃO MUNDIAL DE JOVENS LÍDERES E EMPREENDEDORES - JCI - ESPUMOSO/RS |
| CNPJ/CPF: | 89.657.456/0001-32 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| LUIS EDUARDO HELDER | Gestor | 04/06/2025 | 31/12/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 04/06/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 04/06/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 04/06/2025 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
| Despesa: | PATROCÍNIO |
| Empenho: | 4372/2025 |
| Valor: | R$ 8.000,00 |
