| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 8/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 74/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 10/06/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 10/06/2025 |
| Vigência: | 10/06/2025 à 31/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Parceria com organização da sociendade civil por meio de Termo de Fomento tem por objetivo o repasse de recursos financeiros à ENTIDADE para o fomento do projeto intitulado “Incentivo ao Ensino Superior e Técnico”, através de repasse mensal proporcionando apoio no transporte até instituições, de ensino técnico e superior, localizadas em municípios próximos,de acordo com a Lei municipal ° 4.644/2025 e 4.654/2025, com base na Lei 13.019/2014, art 29, 16. |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO DE ACADEMICOS DO MUNICIPIO DE ESPUMOSO |
| CNPJ/CPF: | 32.872.585/0001-26 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| LUIS EDUARDO HELDER | Fiscal | 10/06/2025 | 31/12/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 12/06/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 10/06/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 10/06/2025 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | PARCERIAS |
| Empenho: | 4610/2025 |
| Valor: | R$ 234.999,94 |
