Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 9/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 80/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
Data da Assinatura: | 12/06/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 12/06/2025 |
Vigência: | 12/06/2025 à 31/12/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Parceria com organização da sociendade civil por meio de patrocínio ao evento a ser realizado no dia 12 de julho de 2025 no município Espumoso/RS, onde através de evento tradicional intitulado “Jantar Italiano”, visa arrecadar recursos para manutenção das atividades conforme plano de trabalho anexado no processo 1.720/2025, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição,de acordo com a Lei municipal ° 3.837/2018, com base na Lei 13.019/2014, art 2, inciso I e 22. |
Contratado: | APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL |
CNPJ/CPF: | 92.406.172/0001-88 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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LUIS EDUARDO HELDER | Fiscal | 12/06/2025 | 31/12/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 12/06/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 12/06/2025 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 12/06/2025 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
Programa: | Gestão Governamental |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
Despesa: | PARCERIAS |
Empenho: | 4611/2025 |
Valor: | R$ 50.000,00 |