O Município de Espumoso - RS Trocar Entidade
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Última atualização realizada em 19/07/2025 às 05:10.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 9/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 80/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 12/06/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 12/06/2025
Vigência: 12/06/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Parceria com organização da sociendade civil por meio de patrocínio ao evento a ser realizado no dia 12 de julho de 2025 no município Espumoso/RS, onde através de evento tradicional intitulado “Jantar Italiano”, visa arrecadar recursos para manutenção das atividades conforme plano de trabalho anexado no processo 1.720/2025, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição,de acordo com a Lei municipal ° 3.837/2018, com base na Lei 13.019/2014, art 2, inciso I e 22.
Contratado: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL
CNPJ/CPF: 92.406.172/0001-88
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LUIS EDUARDO HELDER Fiscal 12/06/2025 31/12/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 12/06/2025 Download
Outros Súmula do contrato 12/06/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 12/06/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 9/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Despesa: PARCERIAS
Empenho: 4611/2025
Valor: R$ 50.000,00