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Última atualização realizada em 28/06/2025 às 05:09.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 92/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 93/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 26/06/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 26/06/2025
Vigência: 26/06/2025 à 24/10/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializa em Assessoria Técnica para acompanhamento orietação e operacionalização dos recursos recebidos pela Lein° 14.399/2022 (PNAB) e regulamentação vigente.
Contratado: TBT COMERCIO DE REPRESENTAÇOES MUSICAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 94.014.792/0001-05
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CARLISE RODRIGUES Fiscal 23/06/2025 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 26/06/2025 Download
Outros Súmula do contrato 26/06/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 92/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO ATIVIDADES ALDIR BLANC
Despesa: SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICA
Empenho: 4875/2025
Valor: R$ 6.427,62