Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 92/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 93/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
Data da Assinatura: | 26/06/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 26/06/2025 |
Vigência: | 26/06/2025 à 24/10/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação de empresa especializa em Assessoria Técnica para acompanhamento orietação e operacionalização dos recursos recebidos pela Lein° 14.399/2022 (PNAB) e regulamentação vigente. |
Contratado: | TBT COMERCIO DE REPRESENTAÇOES MUSICAIS LTDA ME |
CNPJ/CPF: | 94.014.792/0001-05 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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CARLISE RODRIGUES | Fiscal | 23/06/2025 | 31/12/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 26/06/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 26/06/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
Programa: | Desenvolvimento Cultural |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO ATIVIDADES ALDIR BLANC |
Despesa: | SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICA |
Empenho: | 4875/2025 |
Valor: | R$ 6.427,62 |