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Última atualização realizada em 27/07/2025 às 05:09.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 70/2025
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 45/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 05/06/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 05/06/2025
Vigência: 05/06/2025 à 05/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME PARAGRAFO 1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE
Contratado: COOPERATIVA SANTA CLARA
CNPJ/CPF: 88.587.357/0066-04
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
KETTY ROBERTA PINTO CORAZZA Fiscal 05/06/2025 05/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 05/06/2025 Download
Outros Súmula do contrato 05/06/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 70/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 5603/2025
Valor: R$ 5.300,10

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTEÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRÉ ESCOLA
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 5604/2025
Valor: R$ 2.872,35

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - CRECHE
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 5605/2025
Valor: R$ 3.258,45

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - AEE
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 5606/2025
Valor: R$ 854,10