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Última atualização realizada em 04/08/2025 às 05:10.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 111/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 111/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 23/07/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 23/07/2025
Vigência: 23/07/2025 à 23/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Constitui o objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de Certificado Digital e CPF no modelo A1 e Certificado Digital modelo E-CNPJ Padrão ICP – Brasil aos servidores municipais do Munícipio de Espumoso/RS.
Contratado: BOCCOLI E MURATT LTDA
CNPJ/CPF: 18.204.686/0001-06
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LUIS EDUARDO HELDER Fiscal 23/07/2025 23/01/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 24/07/2025 Download
Outros Súmula do contrato 24/07/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 111/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Despesa: CERTIFICADO DIGITAL
Empenho: 6126/2025
Valor: R$ 142,00