Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 111/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 111/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 23/07/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 23/07/2025 |
Vigência: | 23/07/2025 à 23/01/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Constitui o objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de Certificado Digital e CPF no modelo A1 e Certificado Digital modelo E-CNPJ Padrão ICP – Brasil aos servidores municipais do Munícipio de Espumoso/RS. |
Contratado: | BOCCOLI E MURATT LTDA |
CNPJ/CPF: | 18.204.686/0001-06 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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LUIS EDUARDO HELDER | Fiscal | 23/07/2025 | 23/01/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 24/07/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 24/07/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
Programa: | Gestão Governamental |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
Despesa: | CERTIFICADO DIGITAL |
Empenho: | 6126/2025 |
Valor: | R$ 142,00 |