| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 125/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 131/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 28/07/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 28/07/2025 |
| Vigência: | 28/07/2025 à 27/07/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21 |
| Objetivo: | Assessoria presencial e a distância relativo a: ICMS, guias de tributos, PIT, dados censitário, majoração de retorno, preenchimento de guias, detecção dos contribuintes omissos na entrega, programa sintagro. orietações cerca a secretaria da fazenda do estado, geraçõa de dados com as transações de cartões de crédito. |
| Contratado: | BUSCAR ASSESSORIA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 23.890.638/0001-40 |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| GILVAN GUTHS | Fiscal | 28/07/2025 | 27/07/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Nenhum registro encontrado. | ||||
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Despesa: | SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS |
| Empenho: | 6125/2025 |
| Valor: | R$ 8.750,00 |
