Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 11/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 152/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
Data da Assinatura: | 22/08/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 22/08/2025 |
Vigência: | 22/08/2025 à 31/12/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Parceria com organização da sociedade civil por meio de Termo de Fomento tem por objetivo o repasse de recursos financeiros ao Clube Atlético Guarany para o fomento do projeto intitulado “Espumoso Respira Futsal 2025 — Base Sub-15”, visando proporcionar, de forma gratuita, a prática estruturada de futsal a adolescentes de 14 e 15 anos do município de Espumoso/RS, com foco no desenvolvimento físico, educacional e social, participação em competições e revelação de talentos esportivos locais |
Contratado: | CLUBE ATLETICO GUARANY |
CNPJ/CPF: | 89.656.805/0001-00 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ODIRLEI COMIN | Fiscal | 22/08/2025 | 31/12/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 23/08/2025 | Download | |
Outros | Contrato | 22/08/2025 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 22/08/2025 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
Programa: | Gestão Governamental |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
Despesa: | PATROCÍNIO |
Empenho: | 7240/2025 |
Valor: | R$ 50.000,00 |