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Última atualização realizada em 30/08/2025 às 05:09.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 11/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 152/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 22/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 22/08/2025
Vigência: 22/08/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Parceria com organização da sociedade civil por meio de Termo de Fomento tem por objetivo o repasse de recursos financeiros ao Clube Atlético Guarany para o fomento do projeto intitulado “Espumoso Respira Futsal 2025 — Base Sub-15”, visando proporcionar, de forma gratuita, a prática estruturada de futsal a adolescentes de 14 e 15 anos do município de Espumoso/RS, com foco no desenvolvimento físico, educacional e social, participação em competições e revelação de talentos esportivos locais
Contratado: CLUBE ATLETICO GUARANY
CNPJ/CPF: 89.656.805/0001-00
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIRLEI COMIN Fiscal 22/08/2025 31/12/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 23/08/2025 Download
Outros Contrato 22/08/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 22/08/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 11/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Despesa: PATROCÍNIO
Empenho: 7240/2025
Valor: R$ 50.000,00