| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 105/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 109/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 10/07/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 10/07/2025 |
| Vigência: | 10/07/2025 à 10/07/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho em conformidade com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência e geração dessas informações ao e-social |
| Contratado: | UNISEG SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA |
| CNPJ/CPF: | 57.397.813/0001-84 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ODIRLEI COMIN | Fiscal | 10/07/2025 | 10/07/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 10/07/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 10/07/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
| Despesa: | SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS |
| Empenho: | 5875/2025 |
| Valor: | R$ 0,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
| Despesa: | SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS |
| Empenho: | 7922/2025 |
| Valor: | R$ 16.500,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Despesa: | EXAMES |
| Empenho: | 10230/2025 |
| Valor: | R$ 1.518,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
| Programa: | Assistência Básica em Saúde |
| Projeto/Atividade: | BLOCO DE MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| Despesa: | EXAMES |
| Empenho: | 10358/2025 |
| Valor: | R$ 6.982,80 |
