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Última atualização realizada em 22/10/2025 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 174/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 175/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 10/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 10/09/2025
Vigência: 10/09/2025 à 10/10/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação emergencial de serviços de transporte de passageiros, para atender a demanda municipal temporária nos dias 11, 12, 15 e 16 de setembro, que visa transportar entidades culturais até as escolas para apresentações da Semana Farroupilha.
Contratado: TRANSPORTE TURISMO ESPUMOSO COSTA TUR LTDA
CNPJ/CPF: 04.563.933/0001-48
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
NERI FRANCISCO DE RAMOS Fiscal 10/09/2025 10/10/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 10/09/2025 Download
Outros Súmula do contrato 10/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 174/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CULTURAL
Despesa: TRANSPORTE
Empenho: 8037/2025
Valor: R$ 2.450,00