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Última atualização realizada em 09/10/2025 às 05:10.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 177/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 164/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 30/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 02/10/2025
Vigência: 30/09/2025 à 30/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS DE VIAS PÚBLICAS; SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL; ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SERVIÇOS DE DRENAGEM, PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS.
Contratado: COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA
CNPJ/CPF: 03.667.661/0001-63
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TARSO DOS REIS FIN Fiscal 30/09/2025 30/09/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 02/10/2025 Download
Outros Súmula do contrato 02/10/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 177/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Programa: Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto/Atividade: Aplicação Emendas Especial Obra R. Barão do Rio Branco
Despesa: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Empenho: 9203/2025
Valor: R$ 458.000,00