Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 177/2025 |
Modalidade: | Concorrência Eletrônica |
Processo: | 164/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
Data da Assinatura: | 30/09/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 02/10/2025 |
Vigência: | 30/09/2025 à 30/09/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS DE VIAS PÚBLICAS; SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL; ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SERVIÇOS DE DRENAGEM, PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS. |
Contratado: | COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA |
CNPJ/CPF: | 03.667.661/0001-63 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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TARSO DOS REIS FIN | Fiscal | 30/09/2025 | 30/09/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 02/10/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 02/10/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO |
Programa: | Infraestrutura Urbana e Rural |
Projeto/Atividade: | Aplicação Emendas Especial Obra R. Barão do Rio Branco |
Despesa: | PAVIMENTAÇÃO DE RUAS |
Empenho: | 9203/2025 |
Valor: | R$ 458.000,00 |