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Última atualização realizada em 22/10/2025 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 198/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 191/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 10/10/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 10/10/2025
Vigência: 10/10/2025 à 31/10/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de serviços de reforma, solda e instalação de mangeuiras de LED em estruturas decorativas natalinas pertencentes ao acervo municipal.
Contratado: MARIA EDUARDA CAPPELARI DE MOURA
CNPJ/CPF: 46.537.329/0001-97
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TAILA MAZIERO Fiscal 10/10/2025 31/10/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/10/2025 Download
Outros Súmula do contrato 13/10/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 198/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CULTURAL
Despesa: SERVIÇOS PARA DECORAÇÃO NATAL ESPERANÇA
Empenho: 9511/2025
Valor: R$ 50.000,00