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Última atualização realizada em 16/11/2025 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 12/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 219/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 23/10/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 29/10/2025
Vigência: 23/10/2025 à 23/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA O FOMENTO DO PROJETO "NATAL ESPERANÇA - CIDADE ILUMINADA"
Contratado: ACISE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE ESPUMOSO
CNPJ/CPF: 89.657.290/0001-54
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TAILA MAZIERO Fiscal 23/10/2025 23/01/2026
CARLISE RODRIGUES Fiscal 23/10/2025 23/01/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/10/2025 Download
Outros Súmula do contrato 29/10/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 23/10/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 12/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CULTURAL
Despesa: PARCERIAS
Empenho: 10187/2025
Valor: R$ 300.000,00