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Documento:	Termo de Fomento
Número/Ano:	13/2025
Modalidade:	Inexigibilidade
Processo:	228/2025
Tipo:	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura:	04/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial:	04/11/2025
Vigência:	04/11/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal:	Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo:	Parceria com organização da sociedade civil, por meio de Termo de Fomento, que tem por objetivo o repasse de recursos financeiros ao Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul, inscrito no CNPJ nº 32.133.841/0004-06, para o fomento do projeto intitulado “Desbravadores de Espumoso no Campori Gaúcho 2025 – Herdeiros”, visando proporcionar, de forma gratuita, o desenvolvimento social, educacional e comunitário de crianças e adolescentes do Município de Espumoso/RS, por meio da participação do Clube de Desbravadores Botucaraí no evento estadual Campori Gaúcho 2025 – “Herdeiros”, a realizar-se entre os dias 20 e 23 de novembro de 2025, no Parque de Eventos da Prefeitura de Gravataí/RS, com base na Lei 13.019/2014, art 31
Contratado:	CLUBE DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS SUL
CNPJ/CPF:	32.133.841/0004-06
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
JORGE FELIPE ROSEMBACK STACHOVIACK	Gestor	04/11/2025	31/12/2025

Documento(s) Termo de Fomento

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Contrato		04/11/2025	Download
Outros	Súmula do contrato		04/11/2025	Download

Prestação de Contas

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
1	TERMO DE FOMENTO	Vigente	04/11/2025

Órgão Adquirente:	GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO
Programa:	Gestão Governamental
Projeto/Atividade:	PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC
Despesa:	PARCERIAS
Empenho:	10327/2025
Valor:	R$ 5.500,00