| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 228/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 251/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 19/11/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 19/11/2025 |
| Vigência: | 19/11/2025 à 31/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. III, alínea "e" da Lei n° 14.133/21 |
| Objetivo: | Parceria com organização da sociedade civil, por meio de Termo de Fomento, que tem por objetivo o repasse de recursos financeiros ao Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul, inscrito no CNPJ nº 32.133.841/0004-06, para o fomento do projeto intitulado “Desbravadores de Espumoso no Campori Gaúcho 2025 – Herdeiros”, visando proporcionar, de forma gratuita, o desenvolvimento social, educacional e comunitário de crianças e adolescentes do Município de Espumoso/RS, por meio da participação do Clube de Desbravadores Botucaraí no evento estadual Campori Gaúcho 2025 – “Herdeiros”, a realizar-se entre os dias 20 e 23 de novembro de 2025, no Parque de Eventos da Prefeitura de Gravataí/RS, de acordo com a Lei municipal 3.837/2018 e com base na Lei 13.019/2014, art 29, 16. |
| Contratado: | CLUBE DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS SUL |
| CNPJ/CPF: | 32.133.841/0004-06 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| JORGE FELIPE ROSEMBACK STACHOVIACK | Gestor | 19/11/2025 | 31/12/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 19/11/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | PARCERIAS |
| Empenho: | 10819/2025 |
| Valor: | R$ 9.700,00 |
