O Município de Espumoso - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 05/12/2025 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 244/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 259/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 25/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 25/11/2025
Vigência: 25/11/2025 à 03/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para realização de palestra alusiva a promoção, equidade e enfrentamento do preconceito e racismo contra populações específicas.
Contratado: DALVAN SCHLOSSER DE FREITAS PALESTRAS
CNPJ/CPF: 45.445.169/0001-93
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LETIANE GUGEL DOLCI Gestor 25/11/2025 03/01/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 25/11/2025 Download
Outros Súmula do contrato 25/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 244/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistência Básica em Saúde
Projeto/Atividade: PROMOÇÃO EQUIDADE E ENFRENTAMENTO DO PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO E RACIMO CONTRA POP PT SES212/25
Despesa: PALESTRA
Empenho: 11619/2025
Valor: R$ 8.950,00