O Município de Espumoso - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 12/12/2025 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 14/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 267/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 05/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 05/12/2025
Vigência: 05/12/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: O presente termo de fomento tem por obejtivo o repasse de recursos financeiras via parceria para o fomento do projeto Festival do Milho Verde.
Contratado: ACISE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE ESPUMOSO
CNPJ/CPF: 89.657.290/0001-54
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JORGE FELIPE ROSEMBACK STACHOVIACK Fiscal 05/12/2025 31/12/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Outros documentos Plano de trabalho 09/12/2025 Download
Outros Súmula do contrato 09/12/2025 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 09/12/2025 Download
Outros Contrato 05/12/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 05/12/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 14/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Programa: Desenvolvimento Econômico e Produção Agropecuária
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Despesa: GERAL
Empenho: 11704/2025
Valor: R$ 41.250,00