| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 15/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 269/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 10/12/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 10/12/2025 |
| Vigência: | 10/12/2025 à 31/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | repasse de emendas impositivas à Associação Cultural e Educacional sem fins lucrativos denominada GRUPO DE ARTE NATIVA SEPÉ TIARAJU, inscrita no CNPJ sob o nº 90.618.752/0001-03, para execução do projeto “SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS NA SEDE DO GRUPO DE ARTE NATIVA SEPÉ TIARAJÚ”, que visa promover a melhoria da infraestrutura física da sede da entidade, por meio da execução de serviços de manutenção predial consistentes na substituição de portas, garantindo melhores condições de uso, segurança, preservação patrimonial e continuidade das atividades culturais e educacionais desenvolvidas pelo Grupo de Arte Nativa Sepé Tiaraju em benefício da comunidade espumosense. |
| Contratado: | GRUPO DE ARTE NATIVA SEPE TIARAJU |
| CNPJ/CPF: | 90.618.752/0001-03 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| JORGE FELIPE ROSEMBACK STACHOVIACK | Gestor | 10/12/2025 | 31/12/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 10/12/2025 | Download | |
| Outros | Outros documentos | Apostilamento (erro material) | 10/12/2025 | Download |
| Outros | Súmula do contrato | 10/12/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 10/12/2025 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | PARCERIAS |
| Empenho: | 11842/2025 |
| Valor: | R$ 40.000,00 |
