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Última atualização realizada em 11/01/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 232/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 232/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 17/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 17/11/2025
Vigência: 17/11/2025 à 17/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de abrigamento de menor em cumprimento à determinação judicial proferida no processo nº 5001775-98.2022.8.21.0046
Contratado: HUMANIZA CENTRO TERAPEUTICO LTDA
CNPJ/CPF: 37.884.870/0001-80
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 17/11/2025 Download
Outros Súmula do contrato 17/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 232/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistência Básica em Saúde
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Despesa: ABRIGAMENTO
Empenho: 12214/2025
Valor: R$ 7.490,00