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Documento:	Termo de Fomento
Número/Ano:	16/2025
Modalidade:	Inexigibilidade
Processo:	274/2025
Tipo:	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura:	17/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial:	17/12/2025
Vigência:	17/12/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal:	Outra
Objetivo:	repasse de recursos financeiros via emenda impositiva à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada Grupo de Escoteiros Sentinela do Jacuí, inscrito no CNPJ sob nº 09.368.586/0001-16, para execução do projeto “SEDE ESCOTEIRA MELHOR”, que visa promover a melhoria da infraestrutura física e da segurança da sede da entidade, por meio da instalação de sistemas de vigilância, manutenção do espaço, construção de ambientes adequados para as atividades educativas, aquisição de equipamentos e uniformes, bem como apoio à realização de atividades escoteiras regionais, garantindo melhores condições de uso, organização, segurança, inclusão e continuidade das ações educativas e sociais desenvolvidas em benefício das crianças, jovens, famílias e da comunidade espumosense.
Contratado:	GRUPO DE ESCOTEIROS SENTINELA DO JACUI
CNPJ/CPF:	09.368.586/0001-16
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
JORGE FELIPE ROSEMBACK STACHOVIACK	Gestor	17/12/2025	31/12/2025

Documento(s) Termo de Fomento

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Contrato		17/12/2025	Download
Outros	Súmula do contrato		17/12/2025	Download

Prestação de Contas

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
1	TERMO DE FOMENTO	Vigente	17/12/2025

Órgão Adquirente:	GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO
Programa:	Gestão Governamental
Projeto/Atividade:	PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC
Despesa:	Emenda
Empenho:	12223/2025
Valor:	R$ 32.726,00