| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 17/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 275/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 17/12/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 17/12/2025 |
| Vigência: | 17/12/2025 à 31/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Repasse de recursos financeiros via emenda impositiva à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada GAFF – O Grupo de Atletas de Futsal Feminino Espumoso/RS, inscrito no CNPJ sob nº 48.968.304/0001-73 para execução do projeto “GAFF da base ao profissional feminino de futsal”, que visa fomentar e fortalecer as atividades esportivas desenvolvidas pela entidade, por meio da manutenção dos treinos, participação em competições regionais e estadual, bem como aquisição de uniformes e custeio de transporte. O projeto busca promover o desenvolvimento esportivo, social e formativo de meninas e mulheres do município e região, estimulando a prática do futsal, ampliando oportunidades de iniciação e aperfeiçoamento esportivo, incentivando valores de convivência, disciplina, responsabilidade e integração comunitária, contribuindo para a criação de perspectivas de crescimento pessoal e profissional das atletas e para a valorização do esporte feminino em Espumoso. |
| Contratado: | GAFF O GRUPO DE ATLETAS FUTSAL FEMININO DE ESPUMOSO RS |
| CNPJ/CPF: | 48.968.304/0001-73 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| JORGE FELIPE ROSEMBACK STACHOVIACK | Gestor | 17/12/2025 | 31/12/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 17/12/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 17/12/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 17/12/2025 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | Emenda |
| Empenho: | 12230/2025 |
| Valor: | R$ 22.000,00 |
