| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 18/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 276/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 18/12/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 18/12/2025 |
| Vigência: | 18/12/2025 à 31/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | O presente Termo de Fomento tem por objetivo o repasse de recursos financeiros via emenda impositiva à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada Associação Altética Cafil, inscrito no CNPJ sob nº 58.233.175/0001-29, para execução do projeto “Auxílio no pagamento de honorários de professores e auxiliares, aquisição de materiais esportivos e uniformes, e locação de ginásio”, que visa promover a continuidade e a qualificação das atividades esportivas desenvolvidas pela entidade junto às crianças e adolescentes das categorias de base do futsal. O projeto contempla a manutenção dos treinamentos, a participação em competições e a disponibilização de estrutura adequada para o desenvolvimento esportivo, contribuindo para o fortalecimento da formação física, social e educativa dos atletas, bem como para a integração comunitária e a valorização do esporte no município de Espumoso. |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CAFIL |
| CNPJ/CPF: | 58.233.175/0001-29 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| JORGE FELIPE ROSEMBACK STACHOVIACK | Gestor | 18/12/2025 | 31/12/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 18/12/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 18/12/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 18/12/2025 | ||||
| 2 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 18/12/2025 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | Emenda |
| Empenho: | 12245/2025 |
| Valor: | R$ 32.000,00 |
