| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 23/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 282/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 18/12/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 18/12/2025 |
| Vigência: | 18/12/2025 à 31/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | O presente Termo de Fomento tem por objetivo o repasse de recursos financeiros via emenda impositiva à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada Piquete de Laçadores os Gaudérios de São Domingos, inscrito no CNPJ sob nº 36.196.298/0001-02, para execução do projeto “Fomento da cultura gaúcha no piquete de laçadores os Gaudérios de São Domingos”, que visa promover fomento da cultura gaúcha por meio de aplicação dos recursos para melhorias da sede campeira e aquisição de equipamentos essensicais as atividades do piquete. |
| Contratado: | PIQUETE DE LAÇADORES GAUDERIOS DE SAO DOMINGOS |
| CNPJ/CPF: | 36.196.298/0001-02 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| JORGE FELIPE ROSEMBACK STACHOVIACK | Gestor | 18/12/2025 | 31/12/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 18/12/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 18/12/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 18/12/2025 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | Emenda |
| Empenho: | 12265/2025 |
| Valor: | R$ 40.000,00 |
