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Última atualização realizada em 22/12/2025 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 26/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 285/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 19/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 19/12/2025
Vigência: 19/12/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: O presente Termo de Fomento tem por objetivo o repasse de recursos financeiros via emenda impositiva à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada Liga Feminina de Combate ao Câncer de Espumoso, inscrito no CNPJ sob nº 04.975.539/0001-17, para execução do projeto “Mãos Abençoadas – Reforma do telhado e parte elétrica”, que visa promover a troca de telhado da sede com o intuito de melhorar a qualidade de vida de seus doentes cadastrados.
Contratado: LIGA FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE ESPUMOSO
CNPJ/CPF: 04.975.539/0001-17
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JORGE FELIPE ROSEMBACK STACHOVIACK Gestor 19/12/2025 31/12/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 19/12/2025 Download
Outros Súmula do contrato 19/12/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 19/12/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 26/2025
Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC
Despesa: Emenda
Empenho: 12649/2025
Valor: R$ 82.000,00