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Última atualização realizada em 24/12/2025 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 28/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 287/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 22/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 22/12/2025
Vigência: 22/12/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: O presente Termo de Fomento tem por objetivo o repasse de recursos financeiros via emenda impositiva à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada Centro de Tradições Gauchas Sinuelo das Coxilhas, inscrito no CNPJ sob nº 89.654.263/0001-28, para execução do projeto “Sinuelo para todos”, que visa promover reformas na infraestrutura da entidade , mehorando o atendimento a crianças, jovens, adultos e idosos, que participam das invernadas artística, campeira e cultural.
Contratado: CTG SINUELO DAS COXILHAS
CNPJ/CPF: 89.654.263/0001-28
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JORGE FELIPE ROSEMBACK STACHOVIACK Gestor 22/12/2025 31/12/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 22/12/2025 Download
Outros Súmula do contrato 22/12/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 22/12/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 28/2025
Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC
Despesa: Emenda
Empenho: 12658/2025
Valor: R$ 10.000,00