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Última atualização realizada em 01/02/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 239/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 208/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 24/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 24/11/2025
Vigência: 24/11/2025 à 24/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA ETAPA 1 DA REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES ARMÍDIO BERTANI, CONSISTINDO NA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DESTINADA PARA USO PÚBLICO, PAVILHÃO EM PRÉ-MOLDADO PARA PALCO, LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS ESQUINA COM RUA DO PARQUE, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, CONFORME PLANTAS DE SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO.
Contratado: FR PREMOLDADOS LTDA
CNPJ/CPF: 50.778.676/0001-89
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TARSO DOS REIS FIN Gestor 24/11/2025 24/11/2026
ACACIO DOLCI ROSALEN Fiscal 24/11/2025 24/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ordem de início ORDEM DE INÍCIO DE OBRA 09/01/2026 Download
Outros Contrato 24/11/2025 Download
Outros Súmula do contrato 24/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 239/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Desporto Comunitário
Projeto/Atividade: REFORMA PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO ARMIDIO BERTANI PROPOSTA 028942/2025
Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES
Empenho: 587/2026
Valor: R$ 290.600,00