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Última atualização realizada em 17/02/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 252/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 209/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 12/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 11/12/2025
Vigência: 11/12/2025 à 12/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA ETAPA 2 DA REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES ARMÍDIO BERTANI, CONSISTINDO NA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DESTINADA PARA USO PÚBLICO, PALCO DE APRESENTAÇÕES, LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS ESQUINA COM RUA DO PARQUE, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, CONFORME PLANTAS DE SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO.
Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA
CNPJ/CPF: 03.145.493/0001-46
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TARSO DOS REIS FIN Gestor 11/12/2025 11/12/2026
ACACIO DOLCI ROSALEN Fiscal 11/12/2025 11/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 12/12/2025 Download
Outros Súmula do contrato 12/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 252/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Desporto Comunitário
Projeto/Atividade: REFORMA PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO ARMIDIO BERTANI PROPOSTA 028942/2025
Despesa: PALCO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
Empenho: 1477/2026
Valor: R$ 238.905,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Desporto Comunitário
Projeto/Atividade: REFORMA PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO ARMIDIO BERTANI PROPOSTA 028942/2025
Despesa: PALCO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
Empenho: 1478/2026
Valor: R$ 47.294,59