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Última atualização realizada em 01/02/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 225/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 234/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 14/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 14/11/2025
Vigência: 14/11/2025 à 14/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para construção de uma edificação destinada para banheiros de uso público localizado no Parque de Exposições Armídio Bertani, Avenida Duque de Caxias, esquina com Rua do Parque, neste Município de Espumoso/RS
Contratado: ODIL DIOGO MISSIO
CNPJ/CPF: 34.338.569/0001-83
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ACACIO DOLCI ROSALEN Gestor 14/11/2025 14/11/2026
TARSO DOS REIS FIN Fiscal 14/11/2025 14/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 14/11/2025 Download
Outros Súmula do contrato 14/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 225/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES
Empenho: 585/2026
Valor: R$ 297.000,00