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Última atualização realizada em 17/02/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 7/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 16/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 26/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 26/01/2026
Vigência: 26/01/2026 à 26/02/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE ABERTURA DO ANO LETIVO 2026.
Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFESSORES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO
CNPJ/CPF: 54.415.214/0001-58
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSEANA MOCELIN Fiscal 26/01/2026 26/02/2026
DANIA NICOLINI BORGHETTI Gestor 26/01/2026 26/02/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 26/01/2026 Download
Outros Súmula do contrato 26/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 7/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO TREINAMENTO DE PROFESSORES - MDE
Despesa: PALESTRA
Empenho: 1147/2026
Valor: R$ 4.300,00