O Município de Espumoso - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 17/02/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 9/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 26/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 28/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 28/01/2026
Vigência: 28/01/2026 à 28/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Prestação de serviço de limpeza e manutenção do campo de futebol, cancha de bocha, academia ao ar livre e praça do Bairro Martini, bem como corte de grama, capina, roçada, varrição, controle de formigas e ervas daninhas, controle de locais e utensílios de água parada (a fim de evitar a propagação de mosquitos), poda das árvores, além do recolhimento do entulho gerado, visando atendimento da demanda do Município de Espumoso-RS.
Contratado: ALEXANDRE MORAES DOS SANTOS ME
CNPJ/CPF: 60.056.034/0001-20
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DANIA NICOLINI BORGHETTI Gestor 28/01/2026 28/12/2026
GIOVANY ROSS Fiscal 30/01/2026 28/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 28/01/2026 Download
Outros Súmula do contrato 28/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 9/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Desporto Comunitário
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO CMD
Despesa: LIMPEZA DE CAMPOS
Empenho: 1201/2026
Valor: R$ 30.000,00