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Última atualização realizada em 17/02/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 6/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 19/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 28/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 28/01/2026
Vigência: 28/01/2026 à 28/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado para acolhimento da seguinte pessoa em Instituição de Longa Permanência: MARIA OLIVIA OLIVEIRA PRATES, inscrita no CPF 773.321.990-68, grau de dependência III.
Contratado: CONGREGAÇÃO NOSSA SENHORA OBRA SOCIAL SANTA JULIA
CNPJ/CPF: 92.017.516/0033-44
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOECE DOS SANTOS RODRIGUES Fiscal 28/01/2026 28/01/2027
TIAGO SILVEIRA LUCCA Gestor 28/01/2026 28/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Apostilamento/1 1 - Outros 28/01/2026 Download
Outros Contrato 28/01/2026 Download
Outros Súmula do contrato 28/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 6/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 1173/2026
Valor: R$ 545,88