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Última atualização realizada em 17/02/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 20/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 248/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 02/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 02/02/2026
Vigência: 02/02/2026 à 02/04/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: FORNECIMENTO DE JOGOS, BRINQUEDOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS, VISANDO A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS.
Contratado: VSR COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 53.201.214/0001-92
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DANIA NICOLINI BORGHETTI Gestor 02/02/2026 02/04/2026
ROSEANA MOCELIN Fiscal 02/02/2026 02/04/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 02/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 02/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 20/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS - MDE 20
Despesa: BRINQUEDOS
Empenho: 1249/2026
Valor: R$ 18.010,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20
Despesa: BRINQUEDOS
Empenho: 1256/2026
Valor: R$ 7.665,00