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Última atualização realizada em 17/02/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 4/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 12/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 20/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 20/01/2026
Vigência: 20/01/2026 à 20/02/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: aquisição de cadernos personalizados de receitas para o uso do grupo da 3ª Idade Amar e Viver
Contratado: HENRIQUE LUIZ DE AVILA
CNPJ/CPF: 53.025.076/0001-38
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOECE DOS SANTOS RODRIGUES Fiscal 20/01/2026 20/02/2026
TIAGO SILVEIRA LUCCA Gestor 20/01/2026 20/02/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 20/01/2026 Download
Outros Súmula do contrato 20/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 4/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: PROGRAMA FMASSCFV
Despesa: MATERIAL DE EXPEDIENTE
Empenho: 1224/2026
Valor: R$ 6.000,00