| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 259/2025 |
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Processo: | 226/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 16/12/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 16/12/2025 |
| Vigência: | 16/12/2025 à 16/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (LIMPEZA DE CAIXAS DE ÁGUA), DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS, AMBIENTES INTERNO E EXTERNOS, PÁTIOS, DEPENDENCIAS DOS PRÉDIOS SOB RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
| Contratado: | INVICTA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA |
| CNPJ/CPF: | 47.712.414/0001-07 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ROSIMARA PASINI RODRIGUES | Fiscal | 16/12/2025 | 16/12/2026 |
| DANIA NICOLINI BORGHETTI | Gestor | 16/12/2025 | 16/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 16/12/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 16/12/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS - MDE 20 |
| Despesa: | DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
| Empenho: | 1348/2026 |
| Valor: | R$ 44,64 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS - MDE 20 |
| Despesa: | DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
| Empenho: | 1349/2026 |
| Valor: | R$ 46,28 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS - MDE 20 |
| Despesa: | DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
| Empenho: | 1350/2026 |
| Valor: | R$ 33,64 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS - MDE 20 |
| Despesa: | DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
| Empenho: | 1351/2026 |
| Valor: | R$ 89,48 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS - MDE 20 |
| Despesa: | DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
| Empenho: | 1352/2026 |
| Valor: | R$ 66,93 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20 |
| Despesa: | DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
| Empenho: | 1353/2026 |
| Valor: | R$ 124,62 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20 |
| Despesa: | DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
| Empenho: | 1354/2026 |
| Valor: | R$ 116,22 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20 |
| Despesa: | DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
| Empenho: | 1355/2026 |
| Valor: | R$ 58,44 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20 |
| Despesa: | DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
| Empenho: | 1356/2026 |
| Valor: | R$ 58,07 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20 |
| Despesa: | DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
| Empenho: | 1357/2026 |
| Valor: | R$ 169,87 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Desenvolvimento Cultural |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CULTURAL |
| Despesa: | DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
| Empenho: | 1358/2026 |
| Valor: | R$ 142,09 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Desporto Comunitário |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO CMD |
| Despesa: | DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
| Empenho: | 1359/2026 |
| Valor: | R$ 155,76 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Desporto Comunitário |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO CMD |
| Despesa: | DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
| Empenho: | 1360/2026 |
| Valor: | R$ 18,31 |