| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 10/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 21/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 28/01/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 28/01/2026 |
| Vigência: | 28/01/2026 à 28/02/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de processo técnico necessário à renovação do registro/autorização de extração mineral de basalto junto à Agência Nacional de Mineração – ANM, referente à área situada na localidade de Alto Butiá, no Município de Espumoso/RS, incluindo a elaboração de estudos, relatórios técnicos, peças exigidas pela ANM e acompanhamento do protocolo até a regularização do título minerário. |
| Contratado: | LISANDRO TATSCH BONATTO ME |
| CNPJ/CPF: | 08.664.270/0001-09 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ADRIANA PAIM DE SOUZA | Fiscal | 28/01/2026 | 28/02/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 28/01/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 28/01/2026 | Download |
