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Última atualização realizada em 17/02/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 11/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 27/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 29/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 29/01/2026
Vigência: 29/01/2026 à 28/02/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para realização de palestra durante a programação da Formação Continuada da Aberstura do Ano Letivo 2026, com carga horária de 3 horas, destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino de Espumoso, com o tema " Saúde Mental".
Contratado: JOAO MARIA DA ROSA PALESTRAS
CNPJ/CPF: 62.723.761/0001-29
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DANIA NICOLINI BORGHETTI Gestor 29/01/2026 28/02/2026
ROSEANA MOCELIN Fiscal 29/01/2026 28/02/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/01/2026 Download
Outros Súmula do contrato 29/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 11/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO TREINAMENTO DE PROFESSORES - MDE
Despesa: PALESTRA
Empenho: 1329/2026
Valor: R$ 2.650,00